PARECERES
PARECER - 079-CME - HOM. 21.05.2024 - MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA ENSINA-ME A VIVER
PARECER - 065-CME - HOM. 03.01.2024 PROR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMEF PROF. HERMÓGENES ROBERTO NOGUEIRA
PARECER - 050-CME - HOM. 03.01.2024 - PROR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMEIF MARIA PAULINA DONADON
PARECER - 046-CME - HOM. 29.12.2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR REGULAR - URBANO - RURAL e EJA - 2021
PARECER - 039-CME - HOM. 05.03.2019 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR REGULAR E EJA ANO LETIVO DE 2019 ZONA URBANA E RURAL
PARECER – 038-CME - HOM. 04.01.2019 - ANÁLISE DO ESPELHO CALENDÁRIO ESCOLAR REGULAR E EJA ANO LETIVO 2019
PARECER - 036-CME - HOM. 18.01.2018 - REGIMENTO PADRÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. REVOGADO PELO PARECER - 004/2025-CME/VHA.
PARECER - 034-CME - HOM. 18.01.2018 - ANÁLISE DO ESPELHO CALENDÁRIO ESCOLAR REGULAR 2018
PARECER - 033-CME - HOM. 18.01.2018 - ANÁLISE DO ESPELHO CALENDÁRIO ESCOLAR EJA 2018
PARECER - 026-CME - HOM. 12.07.2017 - PROR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMEF BIANCA E LEONARDO DE MATTOS BEZERRA
PARECER - 025-CME - HOM. 12.07.2017 - PROR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMEI PROFª NOEME BARROS PEREIRA
PARECER - 019-CME - HOM. 12.07.2017 - PROR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMEI ABÍLIO JULIANO NICOLIELO
PARECER - 018-CME - HOM. 12.07.2017 - PROR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMEIF MARIA PAULINA DONADON
PARECER - 011-CME - HOM. 12.07.2017 - PROR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMEI SANTA LUZIA
PARECER - 010-CME - HOM. 12.07.2017 - PROR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMEF PROFª IVETE BRUSTOLIN
PARECER - 001-CME - HOM. 01.03.2017 - ANÁLISE DO ESPELHO CALENDÁRIO ESCOLAR REGULAR URBANO 2017

PARECER - 044-CME - HOM. 24.07.2020 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR REGULAR E EJA - 2020
PARECER - 043-CME - HOM. 20.12.2019 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020
PARECER - 042-CME - HOM. 11.10.2019 - RESPONDE CONSULTA - SOBRE MORTE E DISPENSA DE ALUNOS
PARECER - 042-CME - HOM. 11.10.2019 - RESPONDE CONSULTA - SOBRE MORTE E DISPENSA DE ALUNOS
PARECER – 038-CME - HOM. 04.01.2019 - ANÁLISE DO ESPELHO CALENDÁRIO ESCOLAR REGULAR E EJA ANO LETIVO 2019
PARECER - 033-CME - HOM. 18.01.2018 - ANÁLISE DO ESPELHO CALENDÁRIO ESCOLAR EJA 2018
PARECER - 025-CME - HOM. 12.07.2017 - PROR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMEI PROFª NOEME BARROS PEREIRA
PARECER - 018-CME - HOM. 12.07.2017 - PROR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMEIF MARIA PAULINA DONADON
PARECER - 010-CME - HOM. 12.07.2017 - PROR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMEF PROFª IVETE BRUSTOLIN
PARECER - 008-CME - HOM. 12.07.2017 - PROR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMEF ANGELO MARIANO DONADON

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