RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO - 040-CME – HOM. 08.01.2018 – APROVA REGIMENTO ESCOLAR PADRÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO - 039-CME – HOM. 19.09.2017 – APROVA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CEI PEIXINHO FELIZ
RESOLUÇÃO - 038-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PROFª NINA PAUL
RESOLUÇÃO - 032-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PROFª CHITOSSE MOCHIZUK INABA
RESOLUÇÃO - 031-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF ENSINA-ME A VIVER
RESOLUÇÃO - 016-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF ANGELO MARIANO DONADON
RESOLUÇÃO - 015-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF MARCOS DONADON
RESOLUÇÃO - 012-CME - HOM. 08.03.2017 – APROVA A ALTERAÇÃO DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO - Revogada pela Resolução 053-CME-2021
RESOLUÇÃO - 005-CME
– HOM. 31.01.2012 – FIXA
DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO - Revogada pela Resolução 008-CME-2012
RESOLUÇÃO - 004-CME
– HOM. 31.01.2012 – AUTORIZA A
IMPLANTAÇÃO DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - Revogada pela Resolução 012-CME-2017
RESOLUÇÃO - 003-CME
– HOM. 31.01.2012 – FIXA NORMAS
PARA A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NOS TRÊS PRIMEIROS ANOS DO ENS.
FUNDAMENTAL - Revogada pela Resolução 001-CME-2016
RESOLUÇÃO - 001-CME – HOM. 31.01.2012 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO - 056-CME - HOM. 14.04.2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ATOS AUTORIZATIVOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 055/2022
RESOLUÇÃO - 055-CME - HOM. 29.12.2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ATOS AUTORIZATIVOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO - 047-CME – HOM. 05.05.2020 – ESTABELECE NORMAS ORIENTADORAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS
RESOLUÇÃO - 046-CME – HOM. 18.10.2019 – DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESCOLAR DOMICILIAR
RESOLUÇÃO - 046-CME – HOM. 18.10.2019 – DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESCOLAR DOMICILIAR
RESOLUÇÃO - 039-CME – HOM. 19.09.2017 – APROVA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CEI PEIXINHO FELIZ
RESOLUÇÃO - 038-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PROFª NINA PAUL
RESOLUÇÃO - 031-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF ENSINA-ME A VIVER
RESOLUÇÃO - 015-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF MARCOS DONADON
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