CME Vilhena

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO - 002/2025/CME/VHA - HOM. 15.08.2025

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS HABILIDADES DE COMPUTAÇÃO PREVISTAS NA BNCC NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL  ANOS INICIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILHENA/RO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

RESOLUÇÃO - 001/2025/CME/VHA - HOM. 15.08.2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILHENA/RO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

RESOLUÇÃO - 088-CME/VHA - HOM. 06.12.2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, REORGANIZAÇÃO, PARALISAÇÃO E ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILHENA.

RESOLUÇÃO - 087-CME/VHA - HOM. 19.08.2024 

DISPÕE SOBRE O ATO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO, CONCEDIDO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILHENA - RO.

RESOLUÇÃO - 085-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE  AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMMEIF TENENTE MELO

RESOLUÇÃO - 084-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE  AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF BIANCA E LEONARDO DE MATTOS BEZERRA

RESOLUÇÃO - 083-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI JOSÉ PAULO PAES

RESOLUÇÃO - 082-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFª CLEONICE BATISTA DE JESUS

RESOLUÇÃO - 081-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PROFª PENHA ROSENDO LEITE

RESOLUÇÃO - 080-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PROFª APARECIDA DA SILVA

RESOLUÇÃO - 079-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEIF PROGRESSO

RESOLUÇÃO - 078-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF FELIPE ROCHA DE LIMA

RESOLUÇÃO - 077-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF MARIZETI MENDES DE OLIVEIRA

RESOLUÇÃO - 076-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI OMAR GODOY

RESOLUÇÃO - 075-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF LUIZ EDUARDO ROVER

RESOLUÇÃO - 074-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CCM ALMIRANTE TAMANDARÉ

RESOLUÇÃO - 073-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFª VILMA VIEIRA

RESOLUÇÃO - 072-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PROFª NOEME BARROS PEREIRA

RESOLUÇÃO - 071-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMMEIF IQUEZINHA

RESOLUÇÃO - 070-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROF. HERMÓGENES ROBERTO NOGUEIRA

RESOLUÇÃO - 069-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PROFª CHITOSSE MOCHIZUKI INABA

RESOLUÇÃO - 068-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF SENADOR RONALDO ARAGÃO

RESOLUÇÃO - 067-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFª DIRCE BIANCHIN DE ÁVILA

RESOLUÇÃO - 066-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFª IVETE BRUSTOLIN

RESOLUÇÃO - 065-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PROFª NINA PAUL

RESOLUÇÃO - 064-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF GORETE DOMINGOS

RESOLUÇÃO - 063-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF CASTELO BRANCO

RESOLUÇÃO - 062-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF ENSINA-ME A VIVER

RESOLUÇÃO - 061-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI SANTA LUZIA

RESOLUÇÃO - 060-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI MÁRIO GRASSO

RESOLUÇÃO - 059-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI ABILIO JULIANO NICOLIELO NETO

RESOLUÇÃO - 058-CME – HOM. 03.01.2024 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEIF MARIA PAULINA DONADON

RESOLUÇÃO - 057-CME - HOM. 15.12.2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ATOS AUTORIZATIVOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 055/2022

RESOLUÇÃO - 056-CME - HOM. 14.04.2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ATOS AUTORIZATIVOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 055/2022

RESOLUÇÃO - 055-CME - HOM. 29.12.2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ATOS AUTORIZATIVOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO - 054-CME - HOM. 30.04.2021 - APROVA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA

RESOLUÇÃO - 053-CME - HOM. 25.01.2021 - APROVA AS ALTERAÇÕES NA MATRIZ CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS DE 1º AO 5º, E ANOS FINAIS DE 6º AO 9º DO ESNSINO FUNDAMENTAL REGULAR - URBANAS E RURAIS

RESOLUÇÃO - 052-CME - HOM. 22.01.2021 - APROVA O CURRICULO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DO SEGMENTO DA EJA E ANEXOS:

- ANEXO I DA RESOLUÇÃO - 052-CME - HOM. 22.01.2021 - EDUCAÇÃO  INFANTIL

- ANEXO II DA RESOLUÇÃO - 052-CME - HOM. 22.01.2021 - ENSINO FUNDAMENTAL

- ANEXO III DA RESOLUÇÃO - 052-CME - HOM. 22.01.2021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

RESOLUÇÃO - 051-CME - HOM. 22.01.2021 - APROVA O PROTOCOLO DO PLANO DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILHENA

ANEXO I - RESOLUÇÃO - 051-CME - HOM. 22.01.2021 - PROTOCOLO DO PLANO DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILHENA - 2ª VERSÃO 

RESOLUÇÃO - 050-CME - HOM. 08.12.2020 - ESTABELECE NORMAS ORIENTADORAS AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS

RESOLUÇÃO - 049-CME – HOM. 23.09.2020 – DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO - 048-CME – HOM. 24.07.2020 – APROVA ALTERAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES REGULAR E EJA - 2020

RESOLUÇÃO - 047-CME – HOM. 05.05.2020 – ESTABELECE NORMAS ORIENTADORAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS

RESOLUÇÃO - 046-CME – HOM. 18.10.2019 – DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESCOLAR DOMICILIAR

RESOLUÇÃO - 045-CME – HOM. 21.10.2019 – DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

RESOLUÇÃO - 044-CME – HOM. 11.10.2019 – FIXA NORMAS OPERACIONAIS PARA A MATRICULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

RESOLUÇÃO - 043-CME – HOM. 11.10.2019 – FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO AVALIATIVO INSTITUCIONAL DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

RESOLUÇÃO - 042-CME – HOM. 14.12.2018 – APROVA ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 041-CME - IDADE CORTE

RESOLUÇÃO - 041-CME – HOM. 05.12.2018 – APROVA IDADE CORTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO - 040-CME – HOM. 08.01.2018 – APROVA REGIMENTO ESCOLAR PADRÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO - 039-CME – HOM. 19.09.2017 – APROVA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CEI PEIXINHO FELIZ

RESOLUÇÃO - 038-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PROFª NINA PAUL

RESOLUÇÃO - 037-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFº HERMÓGENES R NOGUEIRA

RESOLUÇÃO - 036-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROGRESSO

RESOLUÇÃO - 035-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF CASTELO BRANCO

RESOLUÇÃO - 034-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF BIANCA E LEONARDO DE MATTOS BEZERRA

RESOLUÇÃO - 033-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFª NOEME DE BARROS

RESOLUÇÃO - 032-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PROFª CHITOSSE MOCHIZUK INABA

RESOLUÇÃO - 031-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF ENSINA-ME A VIVER

RESOLUÇÃO - 030-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMM IQUEZINHA

RESOLUÇÃO - 029-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF CRISTO REI

RESOLUÇÃO - 028-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMM TENENTE MELO

RESOLUÇÃO - 027-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI ABÍLIO NICOLIELO NETO

RESOLUÇÃO - 026-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF MARIA PAULINA DONADON

RESOLUÇÃO - 025-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI MÁRIO GRASSO

RESOLUÇÃO - 024-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMM CLEMENTE HUMBERTO SELHORST

RESOLUÇÃO - 023-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFª APARECIDA DA SILVA

RESOLUÇÃO - 022-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI ANTONIO DONADON

RESOLUÇÃO - 021-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI OMAR GODOY

RESOLUÇÃO - 020-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFª DALILA DONADON

RESOLUÇÃO - 019-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI SANTA LUZIA

RESOLUÇÃO - 018-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFª IVETE BRUSTOLIN

RESOLUÇÃO - 017-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF MARTIM LUTERO

RESOLUÇÃO - 016-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF ANGELO MARIANO DONADON

RESOLUÇÃO - 015-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF MARCOS DONADON

RESOLUÇÃO - 014-CME – HOM. 12.07.2017 – APROVA A PROR. DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFª VILMA VIEIRA

RESOLUÇÃO - 013-CME – HOM. 08.03.2017 – APROVA A GRADE CURRICULAR DO SEGMENTO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

RESOLUÇÃO - 012-CME - HOM. 08.03.2017 – APROVA A ALTERAÇÃO DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO - Revogada pela Resolução 053-CME-2021 

RESOLUÇÃO - 001-CME – HOM. 09.12.2016 – A DISCIPLINA O BLOCO PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

RESOLUÇÃO - 011-CME – HOM. 07.11.2013 – INSTITUI DIRETRIZES NA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES

RESOLUÇÃO - 010-CME – HOM. 20.12.2012 – FIXA DIRETRIZES SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR  2013

RESOLUÇÃO - 009-CME – HOM. 04.12.2012 – REGULAMENTA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILHENA

RESOLUÇÃO - 008-CME – HOM. 22.10.2012 – FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILHENA

RESOLUÇÃO - 007-CME – HOM. 31.01.2012 – APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2012

RESOLUÇÃO - 006-CME – HOM. 31.01.2012 – APROVA OS CALENDÁRIOS ESCOLARES ANO LETIVO 2012

RESOLUÇÃO - 005-CME – HOM. 31.01.2012 – FIXA DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO - Revogada pela Resolução 008-CME-2012 
 

RESOLUÇÃO - 004-CME – HOM. 31.01.2012 – AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - Revogada pela Resolução 012-CME-2017 

RESOLUÇÃO - 003-CME – HOM. 31.01.2012 – FIXA NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NOS TRÊS PRIMEIROS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL - Revogada pela Resolução 001-CME-2016 

RESOLUÇÃO - 002-CME - HOM. 31.01.2012 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILHENA

RESOLUÇÃO - 001-CME – HOM. 31.01.2012 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO